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Durante as últimas eleições para Presidente dos EUA, o então candidato pelo GoP, Donald Trump, fez campanha com a promessa de tornar o comércio mais justo para os EUA. É um posicionamento histórico do Partido Republicano que o comércio internacional sistematicamente Estados “exporta empregos norte-americanos”. Com Trump eleito, inevitavelmente sua retórica colocou Washington em rota de colisão com alguns dos mais antigos parceiros comerciais dos Unidos.


Trump aumentou a carga tributária sobre as importações provenientes da China, do México, do Canadá e da União Europeia, sob a premissa de que tais medidas funcionariam como incentivo para que os consumidores americanos passem a comprar produtos domésticos em detrimento dos importados. Todos esses países retaliaram. Indo adiante, a administração Trump retirou os EUA do pacto de comércio do Pacto Trans-Pacífico no ano passado, marcando uma mudança de paradigma nas políticas de livre mercado que governaram o comércio mundial por décadas.



Nenhum conflito ficou tanto em evidência, no entanto, quanto o recente conflito comercial com a China. Trata-se do maior consumidor versus o maior produtor em diversas áreas. E mais do que isso: trata-se do embate entre as duas maiores economias do mundo isoladamente, e entre as duas potências que hoje disputam o protagonismo nas relações internacionais.


Até o presente momento, os EUA impuseram três rodadas de tarifas sobre produtos chineses neste ano. As duas primeiras rodadas colocaram tarifas de 25% sobre as importações até USD$ 50 bilhões provenientes da China. Pequim retaliou na mesma moeda. Washington então aumentou a aposta e apresentou um novo pacote de tarifas, desta vez sobre produtos chineses no valor de USD$ 200 bilhões. No total podemos alcançar o patamar de retaliações da ordem de USD$ 250 bilhões em mercadorias.


Diante dos protestos chineses, a administração Trump advertiu que o pior ainda está por vir: caso haja retaliação da China, Washington poderá impor novas tarifas adicionais sobre o volume de até USD$ 267 bilhões em produtos chineses. Se a promessa for cumprida, isso significará que praticamente todas as exportações da China para os EUA estariam sujeitas a tributação adicional. Tudo em nome da alegada necessidade de proteção dos empregos norte-americanos, e também do que seriam "transferências injustas de tecnologia e propriedade intelectual americanas para a China".


A sobretaxação, em tese, dará novo fôlego competitivo aos produtos produzidos nos EUA; na prática, no entanto, o que se vê é que vários grupos norte-americanos, que durante décadas foram até mesmo estimulados a migrarem seus chãos-de-fábrica para o sudeste asiático, agora sofrem e veem prejudicados seus planos de investimentos e resultados presentes e futuros.


A oportunidade surge


Com a China retaliando as importações provenientes dos EUA, o Brasil vem ganhando espaço com sua soja e também com produtos de origem animal. Adicionalmente, à medida que barreiras são erguidas entre a China e os EUA, caem também os investimentos chineses na América do Norte – a queda chegou a 92% nos primeiros meses de 2018, quando comparados com o mesmo período do ano anterior.


Se de um lado o Brasil ganha espaço no mercado chinês, o aumento do preço da soja no mercado internacional significará no longo prazo desafios ao agronegócio e à indústria de alimentos, já que a soja é insumo fundamental em ambos os segmentos da economia.


O Brasil, em período eleitoral e diante da possibilidade de reformas estruturais importantes que fazem parte da agenda dos dois candidatos à Presidência da República que ascenderam ao segundo turno, poderá ser destino de boa parte dos investimentos que ora são dirigidos para fora dos EUA. Esse fato, aliado ao retorno dos ciclos de investimento em infraestrutura de transportes, energia e também no Pré-Sal, torna o Brasil ainda mais atrativo para o investidor chinês.


Converse com nossos especialistas em china.desk@pittmann.com.br.

Vamos começar esse post por uma obviedade: a carga tributária brasileira é leonina. Com tributação nominal que pode ultrapassar os 40% do resultado das organizações, os empreendimentos no Brasil tem na União um sócio inerte no agir, nulo em termos de capacidade de investimentos, e voraz na absorção de resultado. Essa realidade está imposta hoje a praticamente todas as empresas de médio e grande porte no país, e esse panorama torna o assunto um dos mais discutidos na imprensa.


Mas o que de fato podemos esperar de uma reforma tributária? Essa é a pergunta, e nesse artigo tentaremos esmiuçar uma resposta. Quando pensamos em reforma, tanto podemos falar de simplificação quanto de diminuição de carga. Ambas as coisas são bastante interessantes para o empresariado, à medida que não só a tributação se dá hoje em percentuais elevados, mas também atender à legislação vigente é algo que demanda um elevadíssimo número de horas de trabalho.


No ambiente atual de déficit público, é preciso que haja um esforço muito bem orquestrado do governo federal e dos governos estaduais no sentido de tornar possível se conviver com uma queda mais ou menos substancial na carga tributária, para que eventuais cortes de alíquotas ou mesmo de tipos tributários sejam possíveis. Ao mesmo tempo, a simplificação de obrigações passa necessariamente por maior sinergia entre entes tributários. Um maior compartilhamento de informações, por exemplo, poderia significar a unificação de algumas obrigações, como o Sped Fiscal e o EFD Contribuições. O ECF poderia ser usado também em substituição à DECLAN-IPM com mudanças em alguns registros. São alterações simples, que podem significar economia importante para as organizações.


Outra simplificação que seria muito bem vinda é a possibilidade de fusão de determinados tipos tributários no tão comentado IVA, ou Imposto de Valor Agregado. Sob esse título podemos ter a união do que hoje são ICMS, IPI, PIS e COFINS. Para este caso igualmente deverá haver sinergias entre Estados e Governo Federal, mas em termos práticos, além de perfeitamente possível, significaria uma diminuição considerável na complexidade fiscal que hoje enfrentamos.


A reforma que queremos, portanto, conjugaria uma combinação de medidas de simplificação, com a diminuição de carga tributária.


Sabedores da complexidade do meio político nacional, contudo, podemos afirmar que no ambiente atual uma reforma que efetivamente traga ganhos aos empreendedores de nosso país, é um objetivo de difícil alcance. Medidas que infiram ou que dependam de mudanças no pacto federativo demandam forte apoio do Congresso e adesão virtualmente irrestrita dos Estados.


O melhor caminho a seguir, nesse cenário, é o da otimização através do uso de novas ferramentas de gestão e automatização, e também um refinamento do planejamento tributário das organizações.

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